Se gere um alojamento local em Portugal, já deve saber que o livro de informações é obrigatório por lei desde 2018. Mas será que o seu livro cumpre todos os requisitos legais? E mais importante: será que está a ajudar verdadeiramente os seus hóspedes a terem uma experiência memorável?
Neste guia completo, explicamos tudo o que precisa de saber sobre o livro de informações para alojamento local, desde os requisitos legais até às melhores práticas para criar um manual que os seus hóspedes vão realmente usar.
O que é o Livro de Informações de Alojamento Local?
O livro de informações é um documento que contém toda a informação essencial sobre o funcionamento do seu alojamento local e as regras de utilização internas. Funciona como um guia de boas-vindas que ajuda os hóspedes a familiarizarem-se rapidamente com o espaço e a tirarem o máximo partido da sua estadia.
Mais do que uma obrigação legal, um bom livro de informações pode:
- Reduzir contactos desnecessários (não vai receber chamadas à meia-noite a perguntar como ligar a TV)
- Melhorar a experiência do hóspede e, consequentemente, as avaliações
- Prevenir problemas com vizinhos e condomínios
- Demonstrar profissionalismo e atenção ao detalhe
É Obrigatório Ter um Livro de Informações?
Sim. Desde 21 de outubro de 2018, com a entrada em vigor da Lei n.º 62/2018, todos os estabelecimentos de alojamento local em Portugal são obrigados a ter um livro de informações.
Requisitos Legais
De acordo com o artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 128/2014 (alterado pela Lei 62/2018), o livro deve:
✅ Estar disponível em 4 línguas (obrigatoriamente português e inglês, mais duas à escolha)
✅ Incluir informações sobre funcionamento do estabelecimento
✅ Conter regras de utilização internas
✅ Especificar regras sobre resíduos urbanos e reciclagem
✅ Explicar o funcionamento dos eletrodomésticos
✅ Indicar regras de ruído e horários
✅ Listar cuidados para evitar perturbações à vizinhança
✅ Incluir contacto telefónico do responsável pela exploração
Nota importante: Se o seu alojamento está em edifício de habitação coletiva, o livro deve também conter o regulamento do condomínio relevante para os hóspedes.
O Que Deve Conter um Livro de Informações Completo?
Vamos dividir o conteúdo em duas categorias: informações obrigatórias e informações recomendadas.
1. Informações Obrigatórias por Lei
Dados do Estabelecimento
- Nome do alojamento local
- Número de registo RNAL
- Contacto telefónico do responsável
- Morada completa
Regras de Funcionamento
- Horário de check-in e check-out
- Política de ruído (especialmente horários de silêncio: 22h-8h em dias úteis, 23h-8h aos fins de semana)
- Regras sobre visitas e número máximo de ocupantes
- Política de fumadores
- Regras sobre animais de estimação
Gestão de Resíduos
- Horários de recolha de lixo
- Localização dos contentores
- Instruções para separação de resíduos (papel, plástico, vidro, orgânico)
- Regras específicas do município
Equipamentos e Eletrodomésticos
- Instruções de utilização do fogão, forno, máquina de lavar roupa/loiça
- Como usar o aquecimento/ar condicionado
- Funcionamento da TV e equipamento audiovisual
- Localização e reset do router Wi-Fi (com password)
Regulamento do Condomínio (se aplicável)
- Horários de utilização de áreas comuns
- Regras sobre estacionamento
- Normas específicas do edifício
2. Informações Recomendadas (Mas Essenciais)
Segurança e Emergências
- Número de emergência: 112 (em destaque)
- Morada completa do alojamento (para o hóspede fornecer em caso de emergência)
- Localização do extintor, manta de incêndio e kit de primeiros socorros
- Procedimentos em caso de incêndio ou evacuação
- Localização do quadro elétrico e disjuntores
- Instruções sobre gás (se aplicável)
Contactos Úteis
- Farmácias próximas (incluir farmácias de serviço 24h)
- Hospital ou centro de saúde mais próximo
- Táxi ou Uber local
- Supermercados e horários
- Restaurantes recomendados
Mensagem de Boas-Vindas
Personalize o início do livro com uma mensagem calorosa. É a oportunidade perfeita para:
- Agradecer a escolha do seu alojamento
- Partilhar um pouco da história do espaço
- Expressar disponibilidade para ajudar
- Dar um toque pessoal que humaniza a experiência
Exemplo:
"Bem-vindos ao [Nome do Alojamento]! Ficamos muito felizes por nos terem escolhido para a vossa estadia no Porto. Este apartamento foi cuidadosamente preparado para que se sintam em casa. Qualquer dúvida, estamos sempre disponíveis. Boas férias!"
Guia da Zona
- Atrações turísticas principais
- Transportes públicos (paragens, horários, apps úteis)
- Mercados e supermercados
- Cafés e restaurantes locais (com dicas genuínas)
- Atividades recomendadas
- Eventos sazonais
- Praias, parques, miradouros
Dicas de Insider
Aquilo que os guias turísticos não dizem:
- Restaurante familiar escondido
- Melhor hora para visitar determinado local
- Onde comprar produtos locais autênticos
- Eventos gratuitos na cidade
Instruções Específicas da Casa
- Como funciona o sistema de fecho da porta
- Onde deixar as chaves no check-out
- Procedimento para checkout
- Cuidados especiais com determinados objetos
- Onde encontrar itens extra (toalhas, roupa de cama, produtos de limpeza)
Como Organizar o Livro de Informações
A organização é tão importante quanto o conteúdo. Um livro desorganizado não será consultado.
Estrutura Recomendada
- Capa com identificação do alojamento e número RNAL
- Índice claro e detalhado
- Mensagem de boas-vindas
- Informações essenciais (Wi-Fi, contactos, check-out)
- Segurança e emergências
- Funcionamento da casa (equipamentos, regras)
- Guia da zona (o que visitar, onde comer)
- Contactos úteis
- Página de feedback (opcional, mas útil)
Dicas de Apresentação
Formato Físico:
- Use um dossier ou pasta com argolas para facilitar atualizações
- Plastifique as páginas mais importantes (contactos, Wi-Fi)
- Inclua fotografias e ícones para facilitar a compreensão
- Use separadores por secção
- Escolha um design que reflita a identidade do seu alojamento
Formato Digital:
- Crie uma versão PDF e disponibilize via QR Code
- Considere criar uma página web dedicada
- Envie link por email antes da chegada
- Mantenha sempre atualizado
Multilingue:
- Tenha versões físicas nas 4 línguas obrigatórias
- Utilize ícones universais sempre que possível
- Considere ter uma versão digital com mais idiomas
Erros Comuns a Evitar
❌ Informação desatualizada - Contactos errados ou instruções obsoletas
❌ Demasiado texto - Hóspedes não vão ler parágrafos enormes
❌ Falta de imagens - Uma foto vale mais que mil palavras
❌ Não incluir o regulamento do condomínio (se aplicável)
❌ Esquecer alguma língua obrigatória
❌ Omitir o contacto de emergência
❌ Não personalizar - Livros genéricos são menos úteis
Como a Host Wise Pode Ajudar
Na Host Wise, sabemos que gerir os detalhes de cada propriedade pode ser desafiante, especialmente quando se tem um portfólio de várias unidades.
Como especialistas em gestão de alojamento local, oferecemos:
- Criação de livros de informações personalizados que cumprem 100% dos requisitos legais
- Templates profissionais adaptados à identidade da sua propriedade
- Versões em múltiplas línguas prontas a usar
- Atualizações regulares conforme mudanças legislativas
- Gestão completa da sua propriedade, incluindo todos os detalhes operacionais
Fale connosco para saber como podemos otimizar a gestão do seu alojamento local.
Perguntas Frequentes
Posso ter apenas o livro digital?
Não. A lei exige que o livro esteja fisicamente disponível no alojamento. Pode complementar com versão digital, mas não substituir.
Preciso mesmo de 4 línguas?
Sim. Português e inglês são obrigatórios, mais duas à sua escolha. Recomendamos francês e espanhol.
Quanto tempo tenho para criar o livro?
O livro deve existir desde o início da exploração do AL. Para alojamentos registados antes de 2018, o prazo terminou em outubro de 2020.
Posso usar um template gratuito da internet?
Sim, mas certifique-se de que cumpre todos os requisitos legais e personalize-o para o seu alojamento específico.
O que acontece se não tiver o livro?
Está sujeito a fiscalização e possíveis coimas. Além disso, pode comprometer a experiência dos hóspedes e receber avaliações negativas.
Conclusão
O livro de informações para alojamento local é muito mais do que uma obrigação legal. É uma ferramenta estratégica para melhorar a experiência dos seus hóspedes, reduzir problemas operacionais e proteger a sua propriedade.
Investir tempo na criação de um livro completo, bem organizado e personalizado traduz-se em:
- ✅ Menos contactos desnecessários
- ✅ Hóspedes mais satisfeitos
- ✅ Melhores avaliações
- ✅ Menos problemas com vizinhos
- ✅ Conformidade legal total
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